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TERMO DE USO DO PORTAL DE CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS

POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEB SITE ("SITE"). AO NAVEGAR OU UTILIZAR ESTE SITE, QUALQUER QUE SEJA A FORMA, VOCÊ (“USUÁRIO") RECONHECE TER LIDO, ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE AS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS. AS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO PODEM SER ALTERADAS A QUALQUER MOMENTO PELA ONGAME. PORTANTO VERIFIQUE-AS NOVAMENTE SEMPRE QUE UTILIZAR ESTE SITE. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA, QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SUSPENDA IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO E NÃO UTILIZE O SITE.

PARA CONFIRMAR A SUA CONCORDÂNCIA, VOCÊ DEVE CLICAR EM "LI E CONCORDO COM OS TERMOS DE USO DO PORTAL DE CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS".

SE NÃO CONCORDAR VOCÊ DEVERÁ FECHAR A PÁGINA E, ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE QUALQUER LICENÇA PARA USO DE AVATAR, ITENS OU ACESSÓRIOS DO JOGO SERÁ AUTOMATICAMENTE CANCELADA.

1. Definições

ONGAME é uma Sociedade Anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o n°07.084.735/0001-90, sediada à Avenida Paulista, 949 10º Andar CEP 01311-100, Bela Vista, São Paulo/SP é proprietária dos sites eletrônicos: http://ongame.com.br/, http://m2.ongame.com.br/, http://metin2.com.br, http://metin2.ongame.com.br/, http://aika.ongame.com.br/, http://pb.ongame.com.br/, http://esports.ongame.com.br/. (doravante, em conjunto, denominados “WEBSITES”) cuja navegação e utilização pelo USUÁRIO, em especial no tocante a participação em jogos e contratação de licença de uso de serviços, se dará mediante a sua anuência aos termos ora estabelecidos.

CASH é a licença específica referente a uma moeda virtual que é usada nos jogos e serviços da ONGAME.

CASH PROMOCIONAL é a licença específica referente ao crédito virtual de caráter promocional distribuído gratuitamente, sem qualquer ônus, para os usuários através de promoções promovidas pela ONGAME e/ou seus parceiros, com o mesmo poder de compra do CASH, com diferença de que o CASH é contratado onerosamente e CASH PROMOCIONAL é contratado por meio de distribuição gratuita.

CARTÃO DE CASH é a licença específica referente ao crédito virtual pré-pago, contratado conforme definido nesse instrumento.

GOLD é toda ficha virtual contratada apenas pela experiência nos jogos como forma de bônus, pontuações, premiações adquiridas e creditadas na conta do USUÁRIO. Poderá ser usados em alguns jogos e serviços da ONGAME. O crédito do GOLD tem valor inferior ao crédito do CASH. Ela não poderá, jamais, ser comprada e nem vendida.

CARTÃO PRÉ-PAGO é a licença específica referente ao cartão adquirido em revendedores autorizados e/ou através de pessoas identificadas como promoters da ONGAME.

Promoções são ofertas que o USUÁRIO pode adquirir na contratação de licenças referentes a Cartão de CASH ou CARTÃO PRÉ-PAGO, sem custo adicional. Ainda implica em realização de eventos do tipo culturais ou de entretenimento, sem qualquer desembolso de valor monetário por parte do USUÁRIO para participar nesses eventos. São eventos que a ONGAME realiza para promover concursos artísticos e premia os participantes pelo desempenho e participação.

Brindes são produtos adquiridos, sem custo adicional, através de promoções realizadas pela ONGAME.
Web Sites Oficiais são: http://ongame.com.br/, http://m2.ongame.com.br/, http://metin2.com.br, http://metin2.ongame.com.br/, http://aika.ongame.com.br/, http://pb.ongame.com.br/, http://esports.ongame.com.br/.

2. Regras

a. A licença de uso do CARTÃO DE CASH concede créditos para o direito de uso nos jogos e serviços da ONGAME. Após adquirir os créditos do CARTÃO DE CASH, o USUÁRIO é único responsável pela sua utilização ou não-utilização.

b. O CARTÃO DE CASH tem prazo de validade de 7 (sete) dias corridos a contar da data da sua ativação e disponibilizarão na conta. Após a expiração do prazo, o USUÁRIO não poderá mais utilizar o CARTÃO DE CASH, perdendo todo o crédito contido nele, sem direito ao reembolso, restituição e/ou indenização do valor., conforme disposto no item 8.a

c. O CARTÃO DE CASH é pessoal e intransferível. O USUÁRIO não poderá transferir, ceder, emprestar e/ou adquirir de outro USUÁRIO o CARTÃO DE CASH.

d. O CARTÃO DE CASH é indivisível. O USUÁRIO não poderá transferir ceder, emprestar e/ou adquirir de outro USUÁRIO parte do CASH contido no CARTÃO DE CASH.

e. O CASH existente em contas que forem bloqueadas ou canceladas por motivo atribuível ao USUÁRIO, fica indisponível para utilização do USUÁRIO e não são responsabilidades da ONGAME. Serão disponibilizados na conta somente quando a conta for desbloqueada ou for apurado motivo suficiente para que não haja o cancelamento.

f. O CASH existente em contas que venham a ser bloqueadas ou canceladas, pelo descumprimento por parte do USUÁRIO de regras definidas pelo Contrato de Usuário, não serão devolvidos ou transferidos para outra conta em hipótese alguma

g. O GOLD poderá ser utilizado nos jogos e serviços da ONGAME da mesma forma que o CASH, porém com poder de crédito inferior ao CASH.

h. O USUÁRIO, quando for o caso, terá a opção de escolher se deseja utilizar o crédito do CARTÃO DE CASH ou o crédito do GOLD.

i. Quaisquer contratações de licenças para obtenção de CARTÃO DE CASH e/ou do GOLD estão sujeitas à aprovação da ONGAME. Qualquer suspeita referente aos dados preenchidos em formulários "on-line" ou transação efetuada, o USUÁRIO assume a obrigação de cooperar com a ONGAME fornecendo todos os dados por ela solicitados.

j. Os dados fornecidos no cadastro de cliente do Portal de Contratação de Licença serão utilizados para entrega de Brindes promocionais e outras licenças contratadas através de promoções realizadas pela ONGAME.

3. Menores de idade

A ONGAME recomenda ao USUÁRIO, além da impressão deste documento, a sua leitura detalhada.

É terminantemente proibido o uso do Portal de Contratação de Licenças Virtual por menores de 18 anos.

Menores somente serão aceitos quando seus responsáveis fizerem o cadastro e realizarem as contratações de licença de uso em seu nome.

Os responsáveis por menores cadastrados devem concordar em assumir as responsabilidades e obrigações referentes às contratações de licenças de uso por meio da aceitação dos termos de uso do Portal de Contratação de Licenças virtual.

SE VOCÊ, USUÁRIO, TEM MENOS DE 18 ANOS, CERTIFIQUE-SE DE TER LIDO ESTE INSTRUMENTO COM OS SEUS PAIS/MÃES OU REPRESENTANTES LEGAIS E DE QUE TODO O SEU CONTEÚDO FOI BEM ENTENDIDO E APROVADO POR VOCÊS. TODA E QUALQUER PESSOA MENOR DE 18 ANOS DEVERÁ OBTER O CONSENTIMENTO EXPRESSO DE SEUS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS ANTES DE FORNECER OS SEUS ENDEREÇOS DE E-MAIL OU QUAISQUER DADOS À ONGAME POR MEIO DESTE WEBSITE.

4. Cadastro no Portal de Contratação de Licenças

Para usar o Serviço disponibilizado no Portal de Contratação de Licenças o USUÁRIO precisará preencher um formulário de registro com informações verdadeiras, exatas e completas. O USUÁRIO que escolher a forma de pagamento pelo Cartão de Crédito, Débito Automático ou Boleto Bancário, deverá preencher o formulário com informações corretas, exatas e completas do titular do Cartão de Crédito ou da conta do banco para o Débito Automático. Caso escolha o pagamento pelo Boleto Bancário, poderá preencher com seus próprios dados.

O USUÁRIO MENOR DEVERÁ PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS REFERENTES AO SEU PAI OU MÃE OU REPRESENTANTE LEGAL. A EFETIVAÇÃO DA COMPRA FICARÁ SUJEITA À CONFIRMAÇÃO DE TODOS OS DADOS DE PAI OU MÃE OU REPRESENTANTES LEGAL SOLICITADOS.

O USUÁRIO deverá atualizar os dados sempre que houver alguma alteração nas informações. A ONGAME não se responsabilizará pelas informações fornecidas pelo USUÁRIO que não sejam corretas, exatas ou completas. A falsidade das informações implicará em responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.

5. Fraudes e Falsidade Ideológica

Serão consideradas fraudes de consumo passíveis de responsabilidades civis e criminais de acordo com a legislação vigente brasileira:

a. Uso indevido de cartões de terceiros;
b. Uso de cartões clonados;
c. Menores de idade que utilizam a identidade de seus pais e/ou realizam transações com os cartões de crédito de seus responsáveis sem sua devida autorização;
d. Utilização do sistema de maneira ilícita, realizando compras sem haver o pagamento monetário das mesmas.

A COMPROVAÇÃO DE QUALQUER UMA DAS FRAUDES DESCRITAS ACIMA IMPLICA NA SUSPENSÃO INCONDICIONAL, IMEDIATA E PERMANENTE DO ACESSO AO SERVIÇO E ÀS LICENÇAS JÁ OBTIDAS FAZENDO COM QUE O RESPONSÁVEL RESPONDA PELAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS.

6. Segurança (SEGURANÇA DAS SENHAS, TRANSAÇÕES, BOLETOS)

a. Preencha seus dados corretamente, pois o serviço de atendimento aos usuários ocorrerá sistematicamente sempre que necessário.

b. Nunca forneça seu login ou senha, mesmo para pessoas conhecidas.

c. Nunca forneça seu CPF ou RG para pessoas não identificadas. Apenas no cadastro de novo usuário esses dados devem ser fornecidos.

7. Valores e pagamento.

A ONGAME poderá elevar o valor da licença do CARTÃO DE CASH por motivo de justa causa. A ONGAME avisará com 15 dias de antecedência e justificará os seus motivos. A ONGAME informará os usuários através de e-mails cadastrados, banners (tipo pop-up) e/ou disclaimers. O USUÁRIO deverá ficar atento a essas formas de informativo realizado pela ONGAME.

O pagamento será realizado sob o procedimento mencionado no link LOJA>>COMO COMPRAR. Todo Serviço será concedido ao USUÁRIO após a confirmação do pagamento. O Brinde promocional ou serviço contratado nas promoções no ato da aquisição da licença de CARTÃO DE CASH ou de CARTÃO PRÉ-PAGO serão enviadas após a confirmação do pagamento.

8. Trocas e Devoluções

a. O USUÁRIO terá 7 (sete) dias após a confirmação do pedido da licença do CARTÃO DE CASH para solicitar a devolução do valor pago pela licença do CARTÃO DE CASH, por motivo outro que não o defeito ou vício do produto ou serviço, conforme a regra disposta no item 2.b. Neste caso, o CARTÃO DE CASH NÃO PODERÁ TER SIDO UTILIZADO, constando seu crédito integral na conta do USUÁRIO.

Aprovado o pedido de devolução, a ONGAME terá até 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS para efetuar a restituição do valor pago pelo CARTÃO DE CASH em conta de banco fornecida pelo USUÁRIO, caso o valor já tenha sido pago.

O USUÁRIO assume o risco de não ser satisfeito pelo uso de CARTÃO DE CASH para adquirir direito ao uso nos jogos e serviços e/ou contratação de outras licenças da ONGAME. Em caso de insatisfação do direito de uso nos jogos e serviços e/ou contratação de outras licenças se utilizado parcialmente o CARTÃO DE CASH, o USUÁRIO não terá direito a nenhum reembolso, restituição e/ou indenização do valor pago pela licença do CARTÃO DE CASH.

b. Caso o CARTÃO DE CASH apresente, integralmente, defeito ou vício comprovado, o USUÁRIO terá 7 (sete) dias após a confirmação do pedido de CARTÃO DE CASH para a reclamação. A ONGAME poderá sanar o defeito ou vício ou substituir o CARTÃO DE CASH ou restituir o valor pago pelo CARTÃO CASH no prazo de 7(SETE) DIAS ÚTEIS, a critério da primeira escolha do USUÁRIO.

Caso o defeito ou vício seja apenas parcial, comprometendo apenas parte do CARTÃO DE CASH, comprovado o fato, será substituído ou restituído na proporção do crédito não utilizado.

SÓ SERÃO ACEITAS TROCAS NO CASO DO SERVIÇO APRESENTAR DEFEITO COMPROVADO. O PRAZO PARA A RECLAMAÇÃO É DE 7 (SETE) DIAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO DE CARTÃO DE CASH.
c. O USUÁRIO que contratar com dados de terceiro será o único responsável pelo fato, podendo, se apurado e comprovado o fato, perder todos os CASHs e GOLDs que possuir em sua conta, e, no caso dos CASHs, sem nenhum direito a restituição do valor pago. Poderá ainda ter a sua conta cancelada definitivamente. O USUÁRIO concorda que se a ONGAME vir a ser responsabilizado, indenizará a ONGAME pelo prejuízo causado.

d. A ONGAME não se responsabilizará pelo fato do USUÁRIO menor utilizar os dados de seus responsáveis legais para realizar a compra, sem a expressa autorização de seus responsáveis legais. A ONGAME NÃO REEMBOLSARÁ OU RESTITUIRÁ VALORES REALIZADOS SOB ESSAS HIPÓTESES.

9. Habilitação

O prazo máximo de habilitação da licença do CARTÃO DE CASH adquirido é de 3 (três) dias úteis [Nossos comentários: no site de instruções de compra da Loja Virtual, o prazo para crédito do cash é de 3 dias úteis, favor alterar a data de acordo com que a lei estipula (se é que existe algo do tipo) , ou de acordo comas instruções de compra da loja virtual. [RSONG: não há prazo legal para isso. Deixaremos o prazo do site de instruções da Loja que é 3 dias]após a aprovação do pedido e confirmação do pagamento pelo USUÁRIO que seguirá o seguinte procedimento:

a. Escolher o CARTÃO DE CASH desejado.
b. Ler as instruções de segurança.
c. Escolher a forma de pagamento para referida licença.
d. Confirmar e finalizar a contratação.
e. Confirmação do recebimento do pagamento.
f. Habilitação do CARTÃO DE CASH.

O USUÁRIO está ciente que a habilitação poderá ultrapassar os 3 (três) dias, em hipóteses de caso fortuito ou força maior, tais como, greve, queda nos servidores, problemas de conexão, entre outros que estão fora do controle e poder da ONGAME.

10. Brindes e Entregas

Os Brindes referentes a promoções e as licenças promocionais adquiridos pelo USUÁRIO poderão ser entregues em até 90 dias após a data da compra.

A ONGAME não se responsabiliza por danos ou extravios de qualquer ordem nos brindes ou licenças promocionais em decorrência do preenchimento incorreto dos dados solicitados no cadastro de cliente do Portal de Contratação de Licenças virtual e/ou por fatos fora do controle da ONGAME

11. Sobre a aquisição de licenças por meio de Cartões Pré-Pagos

A ONGAME também disponibiliza crédito para os seus jogos, serviços ou produtos através dos CARTÕES PRÉ-PAGOS distribuídos pelas revendas autorizadas ou pessoas identificadas como promoters ONGAME, que estão relacionados em nossos Web Sites oficiais. Recomendamos aos jogadores que não adquiram os CARTÕES PRÉ-PAGOS através de outras formas, a não ser revendedores autorizados ou pessoas identificadas como promoters da ONGAME. Caso o USUÁRIO venha adquirir de outras formas, senão as disponibilizadas sob a forma deste parágrafo a ONGAME não se responsabilizará pelos defeitos ou vícios no produto ou serviço e/ou por cartões que estejam eventualmente danificados ou violados e a ONGAME não indenizará, reembolsará ou restituirá o valor pago pelo CARTÃO PRÉ-PAGO adquirido sob a forma não autorizada e não disponibilizada em hipótese alguma.

A ONGAME RECOMENDA QUE AO ADQUIRIR OS CARTÕES PRÉ-PAGOS VERIFIQUE O CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DO CARTÃO QUE DEVE ESTAR PROTEGIDO

12. CASH com finalidade Promocional

A ONGAME poderá distribuir gratuitamente por si mesma ou através de seus parceiros relacionados em nossos Websites oficiais, CASH com finalidade promocional, "CASH PROMOCIONAL". Ela será creditada na Conta do GOLD, creditada com valor proporcional ao crédito de CASH. Nesse caso, não nos responsabilizamos pela utilização e ativação dos mesmos, já que terceiros estarão envolvidos nas operações promocionais.

Os CASHs com finalidades promocionais não possuem valor monetário algum. São créditos distribuídos, sem alguma forma de pagamento por parte do USUÁRIO. Sendo assim, não é possível a solicitação de reembolso ou restituição de valor por esses CASHs. O USUÁRIO não terá direito a indenização pelas perdas e danos desses CASHs por serem eles originados de distribuição gratuita a critério exclusivo da ONGAME e/ou seus parceiros, com informações e regras devidamente divulgadas.

13. Da Lei aplicável e do Foro

Aplica-se ao presente Termo de Uso a Lei Brasileira e fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer litígio oriundo do presente.

Este documento encontra-se arquivado sob número 003175000, em 18/10/2006, no. 1º Oficial Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Cidade de São Paulo - SP.

O USUÁRIO, INCLUINDO SEU PAI/MÃE OU REPRESENTANTE LEGAL, QUANDO APLICÁVEL, RECONHECE EXPRESSAMENTE TER LIDO, ANALISADO E ACEITO INTEGRALMENTE AS CONDIÇÕES ACIMA ESTABELECIDAS, COMPROMETENDO-SE CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE.

14. Dos Cuidados Médicos

É sabido que uma porcentagem muito pequena de indivíduos pode sofrer crises de epilepsia quando expostos a determinados testes padrões produzidos por luzes piscantes, certos tipos de ruídos, leitura prolongada, privação de sono, fadiga, hipoglicemia (baixo nível de açúcar no sangue) etc. A exposição a determinados testes padrões com jogos de computador ou videogames pode induzir uma crise nestes indivíduos. Além disso, determinadas circunstâncias podem induzir sintomas de epilepsia mesmo nas pessoas que não tem nenhum histórico de surtos de epilepsia. Se o USUÁRIO ou qualquer membro de sua família tiver epilepsia, consulte seu médico antes de jogar.

O USUÁRIO deverá IMEDIATAMENTE interromper os jogos e consultar seu médico, caso aparecer sintomas tais como: crise de ausência, distorções de percepção, movimentos descontrolados de uma parte do corpo, medo repentino, enjôos, deturpações na audição e/ou visão ou perda da consciência.

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